Política de Privacidade

Última atualização: abril de 2025

1. Apresentação

A presente Política de Privacidade descreve como a plataforma Criança Sem Telas ("Plataforma", "nós") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários ("você", "usuário") em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

•Dados de identificação: nome completo e endereço de e-mail, fornecidos no momento do cadastro.

•Dados de uso: missões concluídas, pontuação, fase do método, faixa etária da criança selecionada no onboarding.

•Dados de conversação: mensagens trocadas com a mentora Emaline, armazenadas para continuidade da jornada.

•Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Stripe Inc. Não armazenamos dados de cartão de crédito.

•Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e logs de acesso, coletados automaticamente.

Não coletamos dados de crianças diretamente. As informações sobre a criança (faixa etária, comportamentos relatados) são fornecidas pelos pais ou responsáveis e tratadas sob sua responsabilidade.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

•Prestação do serviço contratado (acesso ao método, missões e mentora Emaline);

•Personalização da jornada de acordo com a faixa etária e fase do método;

•Comunicações relacionadas ao serviço (notificações de missão, atualizações da plataforma);

•Processamento de pagamentos e controle de acesso;

•Melhoria contínua da plataforma com base em dados agregados e anonimizados.

Não utilizamos seus dados para fins publicitários de terceiros, nem os vendemos ou compartilhamos com parceiros comerciais.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

•Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados;

•Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações de marketing, quando aplicável;

•Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria do serviço e segurança da plataforma.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

•Stripe Inc.: processamento de pagamentos, sujeito à política de privacidade da Stripe;

•Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e banco de dados com contratos de confidencialidade;

•Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Retenção e Exclusão de Dados

Seus dados são retidos pelo período necessário à prestação do serviço contratado e por até 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, para cumprimento de obrigações legais e fiscais.

Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento pelo e-mail [email protected]. A exclusão será processada em até 15 dias úteis, ressalvados os dados cuja retenção seja obrigatória por lei.

7. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

•Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;

•Acessar seus dados pessoais;

•Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

•Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

•Revogar o consentimento a qualquer momento;

•Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: [email protected]

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia SSL/TLS em todas as transmissões, controle de acesso por autenticação segura e armazenamento em servidores com certificação de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos na LGPD.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação de sessão) e cookies analíticos para compreender o uso da plataforma em dados agregados. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos você por e-mail sobre alterações significativas. O uso continuado da Plataforma após a notificação implica aceitação das alterações.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: [email protected]

Prazo de resposta: até 15 dias úteis